TERMOS DE PRIVACIDADE
Sua privacidade e confiança são muito importantes para nós. Por isso, e em
cumprimento com o estabelecido pela legislação brasileira, a Editora Moderna Ltda
(doravante “Editora Moderna”) faz de seu conhecimento a normativa de
privacidade e uso de dados pessoais que rege em sua organização, a mesma que
a todo o momento impõe que o tratamento dos mesmos seja legítimo, seguro,
controlado e informado, a fim de garantir a privacidade dos mesmos, cumprindo
para isto com os princípios orientadores de proteção de dados pessoais.
Como consequência, “Editora Moderna Ltda” tem a qualidade de “Responsável”
por seus dados pessoais (segundo se define este conceito na referida lei), que tem
seu domicílio legal à Rua Padre Adelino, 758 – Quarta Parada – São Paulo – SP –
CEP: 03303 904, para que os dados pessoais, que atualmente ou no futuro
constem em nossas bases de dados, e que proporcione qualquer pessoa física,
incluindo, sem limitação, clientes, fornecedores e/ou qualquer usuário, a “Editora
Moderna”, serão tratados, utilizados e/ou transmitidos precisamente pelo “Editora
Moderna”, e/ou empresas controladoras deste, e/ou suas empresas filiais, e/ou
subsidiárias, e/ou aqueles terceiros que, pela natureza de seus trabalhos ou
funções tenham a necessidade de tratar e/ou utilizar para os fins que em forma
enunciativa, mas não limitativa, são descritos a seguir: cumprir com aquelas
obrigações que se derivem de uma relação jurídica existente, para identificá-lo,
localizá-lo, comunicá-lo, contatá-lo, enviá-lo informação e/ou mercadoria, gerenciar
pagamentos de nossos produtos e/ou serviços, etc., por qualquer meio, incluindo o
eletrônico. “Editora Moderna” poderá transferir os dados pessoais que constem em
suas bases de dados de quaisquer das empresas do Grupo Corporativo ao qual
pertence, sejam controladoras, e/ou subsidiárias, e/ou filiais, e inclusive a terceiras
pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, salvo se o respectivo Titular
manifestar expressamente sua oposição. A todo o momento, o uso dos dados
pessoais terá relação com o tipo de interação jurídica que você tem com a “Editora
Moderna” em sua qualidade de “Responsável”: seja comercial, civil, mercantil ou
de qualquer outra natureza.
Ao visitar qualquer um dos sites da internet da “Editora Moderna”, nós poderemos
inclusive coletar automaticamente alguns dados pessoais, que depois
consolidados com outros dados de clientes, estarão associados à outra pessoa
jurídica. O prazo do manuseio dos dados pessoais será indefinido, a partir da data
na qual você nos forneceu.
Qualquer titular de dados pessoais poderá exercer os direitos de acesso,
retificação, cancelamento ou oposição, a qualquer momento após a aquisição,
dirigindo seu pedido à “Editora Moderna”, mediante correio eletrônico
modernacompartilha@moderna.com.br
Para tanto, você deverá nos fazer saber irrefutavelmente mediante documento
eletrônico conforme o caso, os dados pessoais que você deseja que sejam
retificados, cancelados ou revistos, assim como a finalidade para o qual os
contribuiu, cumprindo com os seguintes requisitos:
- a) Incluir o nome e assinatura do Titular, assim como um domicílio e endereço de correio eletrônico para comunicá-lo a resposta a seu pedido.
- b) Acompanhar os documentos oficiais que comprovem a identidade do titular.
- c) Incluir uma descrição clara e precisa dos dados pessoais a respeito dos quais exercita os direitos que a lei confere.
- d) Incluir qualquer elemento ou documento que facilite a localização dos dados pessoais de que se tratem.
“Editora Moderna” se reserva o direito de mudar, modificar, complementar, alterar
ou ampliar o presente aviso de privacidade a qualquer tempo, e o manterá sempre
a disposição através dos meios que estabelece a legislação na matéria.
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